Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil, e muito disso é justamente devido ao excesso de burocracias presentes dentro do nosso país.
Tanto na abertura de um negócio quanto na manutenção do mesmo, o processo costuma ser extremamente complicado, e muito disso se deve às taxas e aos valores dos impostos.
Porém, em alguns casos, os tributos são cruciais e ajudam bastante o desenvolvimento daquele empreendimento, como no caso dos micro empreendedores, por mais que o país seja conhecido pela sua alta carga tributária, as corporações de micro porte acabam se “esquivando” disso, com um sistema muito mais simples e barato do que estamos acostumados.
Afinal, um micro empreendedor que trabalha com obras de maneira individualizada, ficando o dia inteiro no seu misturador de argamassa, pode muito bem utilizar o Simples Nacional, o que acaba sendo um tributo muito mais vantajoso e atrativo do que outros presentes em pequenas ou médias empresas.
No texto de hoje, nós vamos te mostrar o porquê a cobrança de tributos no caso dos micro empreendimentos acaba se tornando um ponto positivo e o porquê ela é tão importante para esse tipo de negócio, bora conferir? Então vamos lá!
Quais os tributos pagos por uma microempresa?
Por mais que pareça algo complicado, o primeiro ponto que você deve levar em consideração é conhecer quais são os tributos pagos por uma microempresa, no total, são 6 principais.
O COFINS (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), CPP (Contribuição Previdenciária Patronal), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), PIS (Programa de Integração Social) e o ISS (Imposto Sobre Serviço).
Por mais que sejam muitas siglas até difíceis de serem decoradas, existem alguns regimes que já englobam todos eles por completo, como é o caso do Simples Nacional, um dos mais utilizados pelos microempreendedores.
Quais as opções de regime de cobrança?
Além de conhecer sobre os tributos, é necessário entender quais os tipos de regimes de cobrança que irão influenciar na parte burocrática da sua empresa, arrecadar seus impostos e participar do funcionamento das suas impressoras térmicas.
Entre as principais opções, podemos destacar o SIMEI, que é muito utilizado justamente pelos Microempreendedores Individuais (MEI), seu benefício é justamente unificar todos os impostos e fazer com que tudo seja pago de uma só vez, através do DAS, os impostos são pagos em um valor único que varia de R$ 52,95 até R$ 57,95.
Também temos o Lucro Presumido, onde os impostos são cobrados baseados na projeção do lucro líquido daquele micro empreendimento, calculada justamente a partir da sua receita bruta.
Por fim, temos o tão falado Simples Nacional, que é considerado um regime tributário extremamente simplificado, sendo focado exclusivamente em micro empreendimentos, e pequenas empresas que faturam no máximo até 4,8 milhões de reais anuais.
O valor do tributo é de 9,3% em cima do faturamento,e assim como o SIMEI, todas as taxas são pagas em uma única guia, o DAS, com alíquota de acordo com seu faturamento e segmento.
O que faz o Simples Nacional e o SIMEI tão impactantes para as micro empresas?
No Brasil, a maior parte dos novos empreendimentos que surgem são considerados ou como MEIs, ou como ME, em 2021 foram abertos cerca de 3,9 milhões de pequenos negócios no Brasil, correspondendo a grande parte dos empreendimentos acerca deste período.
O que significa que, cada vez mais, as pessoas estão procurando por essas micro empresas e querem usufruir de todos os seus benefícios, e é justamente pensando nessa regularização, que foram criados esses regimes tributários.
Tanto o Simples Nacional quanto o SIMEI proporcionam uma série de benefícios fiscais e facilitações administrativas, com a unificação dos tributos presentes em um só local e um valor extremamente acessível, essas metodologias ajudam a proteger o micro empreendedor assim como as cantoneiras de ferro protegem as quinas de escadas e paredes.
O pagamento em uma guia única, com um valor acessível, com diversos benefícios e direitos após o pagamento e a simplificação de um processo burocrático, traz muito mais conforto, estabilidade e até mesmo incentivo dentro dessa modalidade.
Mas afinal, por que a cobrança de tributos é tão importante em micro empreendimentos?
Em suma, o pagamento de tributos não é considerado algo positivo para a maior parte das empresas, mas podemos dizer que em um micro empreendimento, essa modalidade possui um enorme valor, isso porque ao realizar o pagamento frequente do seu DAS, o empresário tem direito a diversos benefícios que só seriam possíveis em empreendimentos maiores.
Um MEI, por exemplo, pode se aposentar e até mesmo coletar seu auxílio-doença, o que antes era visto como algo quase impossível, isso ajudou a regularizar e gerar mais força para os micro empreendimentos, que são maioria dentro do país.
Antigamente, o processo era muito burocrático, as taxas eram altas e a dificuldade era maior para os pequenos negócios, mas hoje, com a extrema facilidade e a regularização e o incentivo a abertura dos micro empreendimentos, podemos perceber que a cobrança de tributos se tornou um marco impactante.
É como conectar os cabos elétricos e fazer com que toda a energia seja restaurada, é muito mais do que o pagamento e a burocracia, a cobrança de tributos nessa modalidade ajuda a incentivar, trazer segurança, regulamentar e dar visibilidade a uma área que antes, tinha extremas dificuldades em competir com outras maiores.
Hoje, o micro empreendimento é uma modalidade acessível e até mesmo preterida devido justamente ao seu impacto e as cobranças de tributos que fortalecem esse mercado.
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